{"id":3,"date":"2020-02-18T10:29:18","date_gmt":"2020-02-18T10:29:18","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/miniaturas\/?page_id=3"},"modified":"2021-09-29T10:43:46","modified_gmt":"2021-09-29T10:43:46","slug":"politica-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/paulusminiatures.com\/it\/politica-privacidade\/","title":{"rendered":"Informa\u00e7\u00f5es Legais \u2013 Termos, Condi\u00e7\u00f5es e Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"<p>O cliente (voc\u00ea) compromete-se a utilizar o presente servi\u00e7o de aquisi\u00e7\u00e3o online de produtos da Paulus Miniatures (doravante PM), respeitando a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa aplic\u00e1vel em vigor e os termos aqui constantes, pass\u00edveis de altera\u00e7\u00e3o inopinada.<\/p>\n\n\n\n<p>O cliente \u00e9 considerado um consumidor final, estando por isso obrigado \u00e0 liquida\u00e7\u00e3o de IVA segundo a legisla\u00e7\u00e3o europeia, a que acrescem os portes de envio e eventuais despesas aduaneiras, designadamente para pa\u00edses exteriores \u00e0 Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n<p>A PM est\u00e1 sediada na Rua Aldeamento das Encostas 59, 2775-762 Carcavelos, Portugal, estando a resolu\u00e7\u00e3o de eventuais lit\u00edgios abrangida pela Comarca de Lisboa.<\/p>\n\n\n\n<p>Caso detecte algum problema com a sua encomenda contacte-nos pelo endere\u00e7o electr\u00f3nico <a href=\"mailto:incontact@paulusminiatures.com\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">incontact@paulusminiatures.com<\/a> e procuraremos proporcionar a melhor resposta e solu\u00e7\u00e3o no mais curto espa\u00e7o de tempo. Caso seja necess\u00e1rio poder\u00e1 encontrar o nosso livro de reclama\u00e7\u00f5es em <a href=\"https:\/\/www.livroreclamacoes.pt\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener nofollow\">https:\/\/www.livroreclamacoes.pt\/<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Se desejar devolver um produto que adquiriu \u00e0 PM deve comunicar por correio electr\u00f3nico a sua inten\u00e7\u00e3o e motivo num prazo m\u00e1ximo de 14 dias ap\u00f3s a data da aquisi\u00e7\u00e3o, assegure-se de que est\u00e1 na embalagem original, intocado e acompanhado do respectivo comprovativo de compra. Ser\u00e1 reembolsado ou pode proceder \u00e0 troca por um produto de valor equivalente mas os custos com a devolu\u00e7\u00e3o ser\u00e3o da sua responsabilidade, incluindo eventuais taxas alfandeg\u00e1rias. No caso de um produto danificado a PM suporta os custos de envio da devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"translation-block\">A sua satisfa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito importante para n\u00f3s e pode esperar sempre da PM um trato correcto, af\u00e1vel e honesto, que esperamos seja retribu\u00eddo. Todos os produtos e conte\u00fados constantes no <em>website<\/em> s\u00e3o e permanecem propriedade intelectual da PM e agradecemos que tal seja respeitado, n\u00e3o sendo autorizada a sua explora\u00e7\u00e3o, redistribui\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o parcial ou total sem consentimento expresso.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"translation-block\">Somos uma empresa nova cuja produ\u00e7\u00e3o tem muito de manual e exige grande aten\u00e7\u00e3o ao detalhe. N\u00e3o temos um <em>stock<\/em> inesgot\u00e1vel pelo que se desejar um produto que esteja temporariamente indispon\u00edvel teremos o seu desejo em considera\u00e7\u00e3o e procederemos ao seu fornecimento logo que poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<p>Os prazos de entrega variam de acordo com a modalidade de transporte escolhida e podem sofrer atrasos a que a PM \u00e9 alheia, como datas festivas ou tr\u00e2mites alfandeg\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"translation-block\">O <em>software<\/em> subjacente \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o do website cont\u00e9m <em>cookies<\/em> ligados a sistemas de seguran\u00e7a e que possibilitam determinar padr\u00f5es de tr\u00e1fego, como a origem dos visitantes, sendo a sua gest\u00e3o da esfera de responsabilidade da empresa Google, que det\u00e9m uma pol\u00edtica de privacidade pr\u00f3pria e \u00e9 abrangida pela legisla\u00e7\u00e3o europeia. Os visitantes podem configurar o seu motor de busca no sentido de limitarem ou recusarem <em>cookies<\/em>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"translation-block\">A PM optou por edificar um sistema que n\u00e3o obriga \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um perfil permanente de cliente no <em>website<\/em>. Assim, da nossa parte n\u00e3o ter\u00e1 problemas de <em>spam<\/em> nem de gerir <em>passwords<\/em>. No entanto, cada vez que efectue uma compra ter\u00e1 de proporcionar informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas para efeitos de fatura\u00e7\u00e3o e envio de produtos.<\/p>\n\n\n\n<p>A PM necessita de alguns dados pessoais indispens\u00e1veis para poder processar encomendas, dadas as exig\u00eancias de tr\u00e2mites como a declara\u00e7\u00e3o aduaneira electr\u00f3nica, obrigat\u00f3ria para o espa\u00e7o extracomunit\u00e1rio, cujo preenchimento tem for\u00e7osamente de incluir nome, morada, correio electr\u00f3nico e n\u00famero de telefone v\u00e1lidos.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o podemos assumir responsabilidade por dados incorrectos proporcionados pelo cliente, pelo que recomendamos que o fa\u00e7a com calma e seguran\u00e7a. A PM reserva-se o direito de n\u00e3o aceitar ou cancelar encomendas que se destinem a caixas postais ou a pessoas que ajam manifestamente de m\u00e1-f\u00e9.<\/p>\n\n\n\n<p>A PM \u00e9 a respons\u00e1vel pelo tratamento, armazenamento (m\u00ednimo indispens\u00e1vel) e privacidade dos dados dos clientes, os quais n\u00e3o ser\u00e3o proporcionados a quaisquer entidades exteriores \u00e0 rela\u00e7\u00e3o PM-Cliente e apenas se destinam a facilitar o elo comercial, como pagamentos, emiss\u00e3o de faturas e de encomendas.<\/p>\n\n\n\n<p>Em estrito respeito pela legisla\u00e7\u00e3o nacional e europeia em vigor sobre protec\u00e7\u00e3o de dados pessoais, o cliente pode em qualquer momento exigir o acesso ou a elimina\u00e7\u00e3o dos dados que proporcionou. O organismo respons\u00e1vel pela supervis\u00e3o destas mat\u00e9rias \u00e9 a Comiss\u00e3o Nacional de Protec\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O cliente (voc\u00ea) compromete-se a utilizar o presente servi\u00e7o de aquisi\u00e7\u00e3o online de produtos da Paulus Miniatures (doravante PM), respeitando a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa aplic\u00e1vel em vigor e os termos aqui constantes, pass\u00edveis de altera\u00e7\u00e3o inopinada. 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